Nova resolução do Conselho Federal de Medicina só vai revalidar título de especialista para quem se atualizar.
A forma atual de conceder títulos de especialistas para médicos está com os dias contados. A partir do dia 2 de abril entra em vigor uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que institui a revalidação dos títulos para os médicos das 52 especialidades existentes no País, como anestesistas, dermatologistas, ginecologistas, oftalmologistas, entre outros. Desse modo, a cada cinco anos o profissional deverá comprovar ter participado de congressos, workshops, cursos de extensão, aulas à distância, jornadas científicas, aulas de pós-graduação, publicado artigos, enfim, estudado e se atualizado nas novidades de sua área. Quem não fizer a comprovação será submetido a uma prova elaborada pela sociedade médica de sua especialidade. Caso não seja aprovado, terá o certificado de especialista suspenso.
De acordo com a resolução, “o contínuo desenvolvimento profissional do médico faz-se necessário em função do rápido aporte e incorporação de novos conhecimentos na prática médica”. Ou seja, o objetivo é fazer com que o médico acompanhe os novos procedimentos, técnicas e pesquisas que aparecem em sua área.
Atualmente, para obter o título de especialista, os médicos fazem a residência ou um estágio reconhecido na especialidade escolhida e depois prestam uma prova na sociedade da área em questão. Depois disso, começam a atuar e não precisam mais de nenhuma comprovação ao longo da carreira para manter a especialidade. Atualmente, estima-se que dos cerca de 300 mil médicos brasileiros, 180 mil sejam especialistas.
“Nós vemos uma crise importante na saúde e entendemos que uma das maneiras de solucionar o problema é melhorando a qualidade, apostando na formação do profissional”, afirma o médico Eleuses Vieira de Paiva, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) e um dos integrantes da comissão que formulou a resolução e agora trabalha na regulamentação da norma.
Segundo ele, a revalidação é um segundo passo adotado pelo CFM e pela AMB nesse sentido. O primeiro deles foi a mudança nas regras para a residência médica, elaboradas em conjunto com o Ministério da Educação no final do ano passado.
Acesso - De acordo com Paiva, a regulamentação está levando em conta a diferente realidade dos médicos do País, ou seja, a dificuldade de acesso a congressos, a condição financeira às vezes precária e a falta de tempo de muitos profissionais, por causa de vários empregos. Desse modo, o CFM e a AMB vão fornecer os meios para os médicos se atualizarem, seja via internet, com aulas e artigos disponibilizados gratuitamente, seja por meio de manuais enviados pelo correio. Tudo isso somará pontos na hora de revalidar o título. “A revalidação não é para tirar o título de ninguém, mas para incentivar o profissional a se atualizar. A idéia é modificar o perfil desse médico, fazendo a informação chegar até ele”, explica.
Paiva diz que a comissão pesquisou o exemplo de países como Estados Unidos e Espanha, que já adotam a revalidação, para formular a regulamentação, que ainda será publicada. “É uma necessidade o médico se atualizar. Eu costumo dizer que se eu pegar o meu professor de faculdade, que na época era o melhor do País, e colocá-lo hoje em um centro cirúrgico, ele não vai saber fazer nada. Mudaram as técnicas, as drogas e os procedimentos”, diz Irimar de Paula Bosso, presidente da Sociedade Brasileira de Anestesiologia do Estado de São Paulo e professor da Faculdade de Medicina da USP.
Segundo ele, a sociedade já vem, informalmente, promovendo ações de atualização para os médicos.
Sespa que firmar parcerias para melhorar a saúde nas cidades
Os municípios paraenses deverão receber mais atenção e parcerias da Secretaria Executiva de Saúde (Sespa). É o que prometeu o secretário executivo Fernando Dourado, que se reuniu em Belém com uma comitiva de autoridades do município de Ulianópolis, localizado na região sudeste do Estado. O grupo foi formado pela prefeita Suely Xavier Soares (PTB); deputado Bosco Gabriel; vereador Francisco Alcobassa (presidente da Câmara de Vereadores); secretária de Saúde, Clara Bemerguy, e secretária de Planejamento, Joseane Sousa.
Durante o econtro, Fernando Dourado ressaltou o comprometimento da atual administração com a saúde em todos os municípios do Estado e prometeu solução imediata quanto ao repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Ulianópolis, recém-inaugurado pelo governador Simão Jatene. Os recursos, segundo o secretário, permitirão a continuidade e qualidade no atendimento do hospital.
A secretária municipal de Saúde, Clara Bemerguy, acredita que, com esse gesto, a Sespa cumpre a Lei Orgânica de Saúde e a Constituição Federal. “Assim oferecemos a possibilidade de instalar em nossa cidade serviços de média e alta complexidade, o que porporcionará ao município uma maior eficácia no atendimento de saúde”, afirmou.
Esta semana, a secretária deverá se reunir com a direção do Hospital São Francisco - privado e conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS); com o diretor da Sespa, Charles Tocantins e com a diretora da 5ª Reunião de Articulação dos Municípios da Região Metropolitana de Belém (RPS), Vera Paes, além de demais autoridades locais. A reunião acontecerá no próprio município e visa sacramentar a regulamentação de repases, além de sanar possíveis divergências entre Estado e município.
Fonte: Agência Estado