Novas regras para Títulos de Especialistas
Sistema de acumulação de créditos, ao longo de cinco anos, valorizará a participação em congressos, cursos e publicação de trabalhos científicos.
As novas normas de regulamentação para revalidação de títulos de especialistas e certificados de área de atuação da Associação Médica Brasileira (AMB) entrarão em vigor em setembro deste ano. Os profissionais deverão passar pelo processo a cada cinco anos. As normas foram aprovadas pelo Conselho Científico da AMB em 31 de março de 2005. A instituição do processo de revalidação foi normatizado pela Resolução nº 1.755/04 do Conselho Federal de Medicina (CFM), em dezembro passado. A exigência também entra em vigor em setembro deste ano.
Cerca de metade dos médicos do país, distribuídos em 53 especialidades, possuem títulos de especialistas, obtidos ao final da residência médica ou por meio de concurso nas sociedades de especialidades médicas.
As normas aprovadas foram colocadas em consulta pública nos sites da AMB e do CFM na primeira semana de abril. Todos os Conselhos Regionais de Medicina se manifestaram, inclusive o Cremesp, que discutiu o assunto em reunião plenária. Em maio e junho serão consolidadas as contribuições recebidas e está prevista, para julho próximo, a publicação da Resolução com a regulamentação definitiva do assunto.
A Comissão Nacional de Acreditação (CNA) – composta por três representantes da AMB e três do CFM – coordenará, junto às sociedades de especialidades, todo o processo de revalidação, que consistirá em um sistema de acumulação de créditos, ao longo de cinco anos, sendo valorizada a participação em congressos, cursos, publicação de trabalhos, entre outras atividades. As formas de avaliação podem variar de acordo com a especialidade, pois algumas desenvolvem mais atividades do que outras.
De acordo com o cronograma da AMB e do CFM, até setembro as sociedades de especialidades deverão enviar, para análise da CNA, as atividades que contarão créditos, a partir de 2006, e que permitirão a pontuação necessária para a revalidação dos títulos.
Em artigo publicado no jornal “Folha de S. Paulo”, o presidente da AMB, Eleuses Paiva, e o diretor científico da AMB, Fabio Biscegli Jatene, detalharam o funcionamento do sistema de revalidação. “Esses créditos poderão ser obtidos com a participação em cursos, simpósios e congressos, ou a realização de trabalhos científicos, entre outras atividades. Quem comparecer a pelo menos um congresso nacional da sua especialidade anualmente conseguirá somar a maioria dos pontos necessários para a revalidação do seu título ao final de cinco anos. Pretende-se, ainda, que esses créditos possam também ser totalmente obtidos em eventos desenvolvidos no Estado ou região geográfica do domicílio do médico, sem grandes deslocamentos, e ainda por educação à distância, inclusive com o recurso da Internet e canal de TV para o acompanhamento de cursos dentro da sua residência ou consultório. Caso, ao final dos cinco anos, o médico ainda não tenha acumulado a pontuação necessária, haverá a possibilidade de prova para a revalidação”.
Fonte:Proteja-se
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